Advogado Online

Nelson Silveira do Nascimento

Rio Grande (RS)

0seguidor60seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Eleitoral, 20%

Comentários

(17)

Nelson Silveira do Nascimento

Comentário · há 6 anos

Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar: Juiz determina majoração do percentual em 41%

Ubiratan Melo Advocacia · há 6 anos

Segundo informações essa sentença teria sido cassada em 2º grau?

2

Nelson Silveira do Nascimento

Comentário · há 6 anos

A pensão concedida a filha de militar e o direito intertemporal: tempus regit actum

Rogério Tadeu Romano · há 7 anos

Com a edição da lei 13.954/2019, a qual alterou o Estatuto doa Militares e a Lei das Pensões Militares, foram criadas duas contribuições previdenciárias para pensionistas (9,5% e 3%), no entanto, salvo melhor entender, a contribuição somente é aplicável às pensões conferidas a partir da nova lei, segundo o princípio "tempus regis actum".
Nelson Nascimento - Advogado OAB/RS 30.124

1

Nelson Silveira do Nascimento

Comentário · há 6 anos

6 pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

Gabriel Araujo · há 6 anos

Um sétimo ponto importante é que, espirado o prazo de locação, a retomada pelo locador ou entrega das chaves pelo locatário, deve ser dar mediante notificação prévia de 30 dias.

3

Recomendações

(2)

Comentário · há 4 anos

A citação por hora certa no novo CPC

José Herval Sampaio Júnior · há 10 anos

Sr. Lio, entendo o Sr. estar insatisfeito em alguns quesitos, mas dizer que os Estados Unidos é o grande exemplo é um grande desconhecimento do que acontece por lá, existe muita miséria, uso abusivo de drogas, prostituição que começam já na adolescência, homicídios aos montes, acredito que não sirva de exemplo a ser seguindo por nenhum outro país, se quer enaltecer algum país fale de Noruega, Dinamarca, Nova Zelândia.

1

BLOG Anna Cavalcante

Artigo · há 5 anos

ATENÇÃO! Alteração legislativa insere a citação eletrônica no CPC

ATENÇÃO! Alteração legislativa insere a citação eletrônica no CPC

Olá, pessoal! Tudo bem? Cada vez mais o processo eletrônico é uma realidade no nosso país! Por isso, recentemente a Lei 14.195 /2021, dentre outras diversas alterações, inseriu no nosso CPC a...

87

Perfis que segue

(60)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(19)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio Grande (RS)

Carregando